terça-feira, 11/12/2018
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Cidades

MP notifica Secretaria de Saúde para sanar irregularidades em hospital público

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Rondonópolis, notificou o secretário de Estado de Saúde,...

TAC estabelece regras para permanência de crianças e adolescentes em Lan Houses

Com o objetivo de estabelecer regras referentes à frequência e permanência de crianças e adolescentes em 'lan houses', nos municípios de Porto dos Gaúchos...

Audiência pública oferece elementos para inquérito civil instaurado pelo MPE

Após realização de audiência pública para apurar as causas do alto índice de mortalidade de crianças menores de um ano, nos hospitais públicos e...

MPE quer apurar denúncias de abuso sexual e cárcere privado contra adolescente

O Ministério Público Estadual requisitou, na segunda-feira (29/03), da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente e do Idoso de...

MP firma TAC com município para garantir regularização fundiária de distritos

O Ministério Público Estadual (MPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Nova Ubiratã, para garantir a regularização fundiária...

MPE notifica Legislativo para evitar construção em ÁPP

O projeto arquitetônico do novo prédio da Câmara Municipal de Nova Mutum prevê como local de construção uma área de preservação permanente (APP) situada...

Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em Chapada

Foram empossados os novos conselheiros do Conselho Tutelar de Chapada dos Guimarães, a solenidade aconteceu na Casa dos Conselhos e contou com a presença...

Ação visa garantir acesso de deficientes físicos a Posto de Saúde

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs ação civil pública, com pedido liminar, contra o município de Barra do Bugres para que promova adequações estruturais...

MP notifica comerciantes para suspenderem publicidade abusiva no comércio local

Para conter a poluição sonora provocada por lojas comerciais no município de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), o Ministério Público Estadual (MPE)...

FPM de março é 4,5% maior que mesmo período do ano passado

Os Municípios recebem nessa terça-feira, 30 de março, o repasse referente ao terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em...
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