domingo, 22/07/2018
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Pais acusados de matar recém-nascida em Cuiabá vão a júri

Marcela de Souza Cardoso e Marcos Antônio Andrade da Silva serão julgados no dia 30 de julho pela morte da filha recém-nascida. O crime...

Justiça bloqueia R$ 1,2 de Silval e mais 4

Deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), flagrado em vídeo recebendo dinheiro supostamente de propina dentro do Palácio Paiaguás, o ex-governador Silval Barbosa, ex-chefe de...

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo...

STJ nega liberdade a Lula e destaca que Favreto não podia julgar HC anterior...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça-feira liminar para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Banco é condenado por morte de cliente

A Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT manteve a condenação de uma instituição bancária, por conta de um assalto que aconteceu nas dependências...

Justiça suspende rescisão de contrato com Engeglobal para obras do COT do Pari

O Consórcio Barra do Pari e a Construtora Engeglobal, responsáveis pelas obras do Centro Oficial de Treinamento (COT) Pari, em Várzea Grande, conseguiram na...

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado...

Mantida condenação por estupro em continuidade

Nos crimes de natureza sexual, praticados clandestinamente, a palavra da vítima assume grande relevância, em especial quando corroborada pelas demais provas colhidas durante a...

Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26/6), que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três...

Segunda Turma do Supremo manda soltar o ex-ministro José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (26), por três votos a um, suspender a execução da condenação do ex-ministro...
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