segunda-feira, 17/12/2018
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Sem contrato, empresa pode retirar 700 viaturas de circulação em MT

A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido do...

Temer assina extradição de Cesare Battisti

O presidente Michel Temer assinou hoje (14) a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A medida foi confirmada pelo Palácio...

Ex-vereadora Chica Nunes é condenada a 11 anos de prisão por desviar R$ 6,2...

O juiz Marcus Faleiros, da 7ª Vara Criminal, condenou no dia 4 de dezembro a ex-vereadora e presidente da Câmara de Cuiabá, Chica Nunes,...

Criança morre em cerca de arame energizada

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem que instalou um fio para energizar uma cerca de arame...

Deputados devem devolver R$ 16,6 milhões ao Estado

Recurso interposto pelos deputados Mauro Savi (DEM) e Romoaldo Júnior (MDB), três servidores da Assembleia Legislativa (AL) e a Tirante Construtora e Consultora, para...

Conheça regras de autorização judicial para viajar

Mais um período de férias chegou e com ele muitas dúvidas na hora de embarcar crianças e adolescentes nas viagens de fim de ano,...

TJ faz 1º mutirão de conciliação online

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Cuiabá, realiza até...

Ex-prefeito é condenado por desviar maquinário

A utilização de equipamentos e mão de obra do poder público para atender interesses particulares configura crime. Com este entendimento o juiz Alexandre Delicato...

Ministros mantêm Gilmar Fabris como ficha suja e fora da AL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente recurso contra impugnação do deputado Gilmar Fabris (PSD), mantendo nulo o registro de candidatura. Ele recorreu para...

TJMT mantém condenação por estupro de vulnerável

A simples negativa de autoria pelo acusado, desacompanhada de qualquer substrato probante, não prospera diante das declarações fornecidas pela vítima, as quais estão amparadas...
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